A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou nesta quinta-feira que as operadoras são obrigadas a desbloquear todo e qualquer celular vendido por elas, sem custo, em caso de solicitação do cliente.

O desbloqueio da Estação Móvel é direito do usuário, que pode ser exercido a qualquer momento junto à Prestadora responsável pelo bloqueio, sendo vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela realização do serviço.

No caso do iPhone, a maioria das operadoras não têm cobrado pelo desbloqueio, mais ainda existem casos regionais em que isso acontece. Com a medida, todas são obrigadas a desbloquear sem custo.

A regra entra em vigor na semana que vem, quando será publicada no Diário Oficial da União. É importante destacar que as operadoras somente são obrigadas a desbloquear aparelhos que elas mesmo venderam. Um iPhone comprado no exterior não poderá ser desbloqueado oficialmente no Brasil. O desbloqueio do aparelho também não significa que o contrato de fidelidade com a operadora seja cancelado; o tempo mínimo previamente estipulado (1 ano) continua.

A determinação da ANATEL reforça ainda mais a suspeita de que a próxima geração do iPhone possa vir já desbloqueada de fábrica (leia “Próxima geração do iPhone poderá ser vendida já desbloqueada no Brasil“).

O desbloqueio oficial permite que o aparelho funcione com chip de qualquer operadora, não bloqueando nunca mais, mesmo com atualizações do OS.

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